Projeto de Lei nº 121/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/09/2020
Processo: 3661/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem068.20 - Altera PPA e LDO para LOA 2021 | .doc | 29/09/2020 | 46 KB | |
| Arquivo 10 | 11/12/2020 | 7,6 MB | ||
| 1. Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo I | 24/09/2020 | 15 KB | ||
| 2. Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo III | 24/09/2020 | 25,2 KB | ||
| 3. Anexo de Metas Fiscais - Demonstrativo VIII | 24/09/2020 | 8,3 KB | ||
| 4. Anexo de Riscos Fiscais | 24/09/2020 | 7,1 KB | ||
| 5. PMV Quadro Detalhamento Despesa | 24/09/2020 | 351,3 KB | ||
| 6. DAEV Quadro Detalhamento Despesa | 24/09/2020 | 27,2 KB | ||
| 7. VALIPREV Quadro Detalhamento Despesa | 24/09/2020 | 10,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/10/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/10/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CCDLPAS
Resposta: 06/10/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 07/10/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/10/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/10/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 04/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Leitura e votação
Complemento: pareceres lidos em sessão.
Resposta: 10/11/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mauro Penido.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 24/11/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Complemento: emenda nº 01 apresentada.
Resposta: 01/12/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Documento vinculado: Ofício nº 47/2020
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 28/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 28/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 11/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 11/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 11/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 30/11/2020 | Remaneja dotações orçamentárias do Projeto, que altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Autógrafo nº 104/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020 | 01/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) | |
| Lei Ordinária nº 6056 | 13/12/2020 | Altera anexos da Lei n.º 5.571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e da Lei n.º 6.023/2020, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021", na forma que especifica. (Mens. 68/20) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 06/10/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/11/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 24/11/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/12/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE