Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/09/2020
Processo: 3500/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020, ALÉCIO CAU, MAYR, ANDRÉ AMARAL, GIBA, MAURO PENIDO, FRANKLIN
Assunto: Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PELO REFORMA LOM | .docx | 21/09/2020 | 47,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/02/2025 | 21,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/09/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/09/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 22/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 23/09/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 24/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2020
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 01/12/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: Solicitada pelo vereador Giba.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/12/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 02/02/2021
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: Solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/02/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/02/2021
Resultado: Encaminhado
Complemento: Substitutivo apresentado na Sessão Ordinária do dia 09/02/2021.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020
Resposta: 10/02/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 25/11/2020 |
Altera redação dos artigos 5º e 10 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 30/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 30/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 08/02/2021 |
Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 46, 54 e 78 e inclui artigo 61-A da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 | 10/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020 - Altera os artigos 9º, 16, 20, 21, 27, 28, 33, 35, 36, 42, 54 e 78 e inclui artigo 61-A na Lei Orgânica do Município.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 22/09/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/12/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |