Projeto de Lei nº 114/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/09/2020
Processo: 3342/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 07-2020 - Assistência Técnica Gratuita | .doc | 11/09/2020 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | 19/01/2021 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/09/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CCDLPAS
Resposta: 15/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 16/09/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/10/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/10/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 07/10/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 17/11/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 24/11/2020
Resultado: Emenda apresentada
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 25/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/12/2020
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/12/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/12/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 03/12/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Providência
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2020 | 11/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 114/2020 | 11/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 114/2020 | 11/11/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2020 | 24/11/2020 | Altera dispositivos do Projeto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 15/09/2020 | LEITURA |