Projeto de Lei nº 105/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/08/2020
Processo: 3104/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto-de-Lei-DEscarte-de-Medicamentos-Vencidos ok | .doc | 25/08/2020 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/12/2020 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/08/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 26/08/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/09/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/09/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 29/09/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/10/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 105/2020 | 13/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 105/2020 - Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6045 | 11/11/2020 |
Altera a Lei nº 5513/2017, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: DALVA BERTO, ISRAEL SCUPENARO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 25/08/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 13/10/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE