Projeto de Lei nº 102/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 24/08/2020
Processo: 3043/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem060.20 - altera a redação do art 1º da Lei 5968 2020 | .doc | 24/08/2020 | 42,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/11/2020 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 25/08/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CCDLPAS/CJR
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 26/08/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 08/09/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/09/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 29/09/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 13/10/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2020 - Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 102/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2020 - Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 102/2020 | 23/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 102/2020 - Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Autógrafo nº 83/2020 ao Projeto de Lei nº 102/2020 | 13/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 102/2020 - Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20) | |
| Lei Ordinária nº 6038 | 21/10/2020 |
Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5968/2020, que denomina “Décio Zenone” o Centro de Especialidades de Valinhos – CEV II Bom Retiro, na forma que especifica. (Mens. 60/20)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 25/08/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 13/10/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE