Projeto de Lei nº 97/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/08/2020
Processo: 2926/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências. | .docx | 17/08/2020 | 17,9 KB | |
| Arquivo 2 | 03/11/2020 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/08/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 18/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 19/08/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 01/09/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 08/09/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/09/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 15/09/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2020 | 02/09/2020 |
Altera a redação do artigo 3º e respectivo parágrafo único do Projeto, que institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2020 | 08/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 97/2020 | 08/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 97/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Autógrafo nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 97/2020 | 15/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2020 - Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6031 | 24/09/2020 |
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Valinhos a Campanha de Conscientização para Vacinação de cães contra a doença Cinomose e dá outras providências.
Autoria: CÉSAR ROCHA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/08/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 15/09/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE