Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Tipo: MISTA
Data: 04/08/2020
Processo: 2793/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/08/2020 | 65,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/08/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 04/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/08/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Providência
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Desarquivamento
Complemento: Mediante Requerimento nº 248/21 aprovado na Sessão Ordinária 16/02/21.
Resposta: 25/02/2021
Resultado: Desarquivado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Envio: 25/02/2021
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 30/03/2021
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 06/04/2021
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Juntar ao Projeto
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 17/08/2020 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 17/11/2020 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 29/03/2021 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 35/2020 | 16/03/2020 | Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/08/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/04/2021 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE