Moção nº 98/2020
Data: 21/07/2020
Processo: 2559/2020
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Louvor e Congratulações pelos 30 anos da promulgação da Lei nº 8.069 em 13/07/1990, que instituiu o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/07/2020 | 189,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Envio: 24/07/2020
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1310/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Conselho Tutelar de Valinhos
Envio: 24/07/2020
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1311/2020
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 21/07/2020 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 21/07/2020 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE