Autógrafo nº 48/2020 ao Projeto de Lei nº 49/2020
Data: 14/07/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL diretrizes de combate e prevenção poluição industrial (1) | .doc | 15/07/2020 | 45 KB | |
| PL diretrizes de combate e prevenção poluição industrial (1) | .doc | 11/08/2020 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 16/07/2020 - Prazo: 06/08/2020
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1258/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 12/08/2020 - Prazo: 14/08/2020
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1463/2020
Resposta: 17/08/2020
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei nº 6.008/20.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 49/2020 | 04/05/2020 | Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. |