Lei Ordinária nº 6001
Data: 30/06/2020
Situação: DECLARADO(A) INCONSTITUCIONAL
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.
Observações: (Promulgada pela Presidência) (Adin nº 2257572-95.2020.8.26.0000, julgada procedente aos 17/11/2021)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do Município de Valinhos. | .docx | 30/06/2020 | 21,1 KB | |
Arquivo 2 | 02/07/2020 | 85,9 KB | ||
2257572-95.2020.8.26.0000 -acórdão-Lei 6001 de 2020 | 09/12/2021 | 434,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 195/2019 | 22/11/2019 | Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 03/07/2020 | 1978 | 1 | 12 | 2 |