Projeto de Lei nº 74/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/06/2020
Processo: 2226/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - “Proíbe a prática de Zoofilia no Município de Valinhos”. | .docx | 30/06/2020 | 16,8 KB | |
| Arquivo 3 | 24/11/2020 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/06/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO
Resposta: 30/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 01/07/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/07/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/08/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/10/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/10/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 92/2020 ao Projeto de Lei nº 74/2020 | 03/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 74/2020 - Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6040 | 09/11/2020 | Proíbe a prática de zoofilia no município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 30/06/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/11/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE