Lei Ordinária nº 5998
Data: 26/06/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 2 | 20/08/2021 | 84 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 4328 | 02/09/2008 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 4432 | 16/06/2009 | altera artigo 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 29/2020 | 13/02/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 26/06/2020 | 1976 | 1 | 1 | 1 |