Lei Ordinária nº 5996
Data: 22/06/2020
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA
Assunto: Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
Observações: (Promulgada pela Presidência)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo-Relulmentação das Atividades essenciais | .docx | 22/06/2020 | 24,7 KB | |
| Arquivo 2 | 25/06/2020 | 146,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 2291 | 31/08/1990 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2020 | 22/04/2020 | Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 24/06/2020 | 1974 | 1 | 10 | 2 |