Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2020
Data: 09/06/2020
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/06/2020 | 59,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 35/2020 | 16/03/2020 | Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. |