Projeto de Lei nº 58/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/05/2020
Processo: 1609/2020
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com emendas nº 01 e nº 02)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº -2020 (Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks, em áreas privadas) | .docx | 22/05/2020 | 28,9 KB | |
| Arquivo 2 | 19/01/2021 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/05/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/05/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR
Resposta: 26/05/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto e à emenda nº 01.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 25/08/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 01/09/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/09/2020
Resultado: Encaminhado
Complemento: apresentada Emenda nº 02 no dia 15/09/2020.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 20/10/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Alécio Cau.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/10/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/10/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/11/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Giba.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 24/11/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador André Amaral.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 | 16/07/2020 | Altera a redação do Art. 5º, suprime o § 3º do Art. 7º e altera a redação do Art. 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “food trucks”, em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 58/2020 | 20/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2020 - Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 | 20/08/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 58/2020 - Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 58/2020 | 15/09/2020 | Altera a redação do caput do artigo 7º e a redação do artigo 11 do Projeto, que dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados “foodtrucks”, em áreas privadas, no Município de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 26/05/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 20/10/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/11/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 24/11/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |