Autógrafo nº 37/2020 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Data: 19/05/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 45/2020 - Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo-Relulmentação das Atividades essenciais | .docx | 20/05/2020 | 23,9 KB | |
| Arquivo 2 | 21/05/2020 | 172,3 KB | ||
| Substitutivo-Relulmentação das Atividades essenciais | .docx | 17/06/2020 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 15/06/2020
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 716/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 17/06/2020 - Prazo: 19/06/2020
Objetivo: Promulgação
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 999/2020
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei 5996/20.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2020 | 22/04/2020 | Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |