Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Data: 19/05/2020
Processo: 1592/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo-Relulmentação das Atividades essenciais | .docx | 20/05/2020 | 29,1 KB | |
| Arquivo 1 | 20/05/2020 | 322 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/05/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 19/05/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 16/06/2020
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei nº 5.996/2020.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 45/2020 | 22/04/2020 | Define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 19/05/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 19/05/2020 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE