Projeto de Lei nº 49/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/05/2020
Processo: 1414/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL diretrizes de combate e prevenção poluição industrial (1) | .doc | 04/05/2020 | 47 KB | |
| Arquivo 2 | 31/08/2020 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/05/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/05/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR / CHS
Resposta: 06/05/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 06/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/06/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 17/06/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/06/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/07/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/07/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/07/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 14/07/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2020
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 11/08/2020
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/08/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 17/08/2020
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei nº 6.008/20.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 49/2020 | 27/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 49/2020 | 09/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 49/2020 | 23/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 49/2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. | |
| Autógrafo nº 48/2020 ao Projeto de Lei nº 49/2020 | 14/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 49/2020 - Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. | |
| Veto nº 7/2020 | 24/07/2020 | Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 049/2020, que “dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial”, de autoria do vereador Henrique Conti. (Mens. 52/20) | |
| Lei Ordinária nº 6008 | 17/08/2020 | Dispõe sobre a fixação de diretrizes de combate e prevenção à poluição industrial. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 05/05/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/07/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE