Projeto de Lei nº 48/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/04/2020
Processo: 1338/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.078.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 27/20).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem027.20 - crédito suplementar ANULACAO 3.078.000,00 mil Of 85-20-DAEV | .doc | 29/04/2020 | 259,5 KB | |
| Arquivo 3 | 11/05/2020 | 824 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 28/04/2020
Resultado: Lido e incluído na Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/04/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 28/04/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 28/04/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 48/2020 | 28/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 48/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.078.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 27/20). | |
| Lei Ordinária nº 5987 | 30/04/2020 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.078.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/04/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/04/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE