Autógrafo nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 10/2020
Data: 17/03/2020
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 10/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| mensagem001.20 - altera art. 1º Lei 4267-2008 Denomina Carlos Violante | .doc | 18/03/2020 | 352 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 19/03/2020 - Prazo: 09/04/2020
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 513/2020
Resposta: 26/03/2020
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 10/2020 | 27/01/2020 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica. (Mens. 01/20) |