Projeto de Lei nº 35/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/03/2020
Processo: 1133/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.
Observações: (emendado)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL contenção de águas pluviais novos loteamentos | .doc | 16/03/2020 | 39 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 06/08/2021 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 18/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 18/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/06/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/06/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/06/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/06/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 07/07/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/07/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/07/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/07/2020
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/07/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/07/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/08/2020
Resultado: Emenda apresentada
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/08/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/08/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/08/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Projeto + emenda nº 01
Resposta: 17/11/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/11/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/11/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 18/11/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Devolvido sem parecer.
Complemento: à emenda nº 01
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/12/2020
Objetivo: Providência
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/02/2021
Objetivo: Desarquivamento
Complemento: Mediante Requerimento nº 248/21 aprovado na Sessão Ordinária do dia 16/02/21.
Resposta: 25/02/2021
Resultado: Desarquivado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 06/04/2021
Complemento: Vista de 5 dias solicitada pelo vereador Gabriel Bueno.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2021
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/04/2021
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Votação em Plenário
Complemento: Projeto emendado
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 19/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 02/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 09/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 04/08/2020 | Inclui do parágrafo único ao art. 1º e suprime o parágrafo único do art. 2º ao Projeto de Lei nº 35/2020, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Autógrafo nº 28/2021 ao Projeto de Lei nº 35/2020 | 13/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 35/2020 - Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. | |
| Lei Ordinária nº 6092 | 07/05/2021 | Estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação das águas pluviais em novos loteamentos e condomínios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 23/06/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 07/07/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 21/07/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/08/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/04/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/04/2021 | EM 1ª DISCUSSÃO |