Projeto de Lei nº 33/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/03/2020
Processo: 920/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20)
Observações: (2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem 18-2020 | .doc | 04/03/2020 | 242,5 KB | |
| Arquivo 3 | 08/06/2020 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 11/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 11/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao Projeto e à urgência.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/05/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 19/05/2020
Resultado: APROVADO(A) EM 1ª DISCUSSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/05/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/05/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 26/05/2020
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020 | 12/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 33/2020 | 16/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 33/2020 | 05/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/2020 | 26/05/2020 | Altera os artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. | |
| Autógrafo nº 38/2020 ao Projeto de Lei nº 33/2020 | 26/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) | |
| Lei Ordinária nº 5992 | 27/05/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. (Mens. 18/20) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 19/05/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 26/05/2020 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 5
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE