Projeto de Lei nº 30/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/03/2020
Processo: 835/2020
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Altera a redação da Lei Municipal nº 2783 de 11 de outubro de 1994 que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ADOÇÃO DE PRAÇAS | .doc | 02/03/2020 | 42,5 KB | |
| Novo Arquivo 3 | 07/05/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P
Resposta: 04/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 17/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 28/04/2020
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/04/2020
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 29/04/2020
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2020 | 11/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2783 de 11 de outubro de 1994 que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2783 de 11 de outubro de 1994 que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências”.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Requerimento nº 547/2020 | 27/04/2020 |
Retirada do Projeto de Lei nº 30/2020, que altera a redação da Lei Municipal nº 2783 de 11 de outubro de 1994 que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para conservação e manutenção de praças, jardins e logradouros e dá outras providências”.
Autoria: MAURO PENIDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/03/2020 | LEITURA |