Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2020
Data: 11/02/2020
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/02/2020 | 620,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 5/2020 | 14/01/2020 | Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências. |