Moção nº 18/2020
Data: 17/02/2020
Processo: 750/2020
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao deputado federal Alex Spinelli Manente (Cidadania – SP) pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 199/19, que permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância da justiça.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO ALEX MANENTE | .docx | 18/02/2020 | 23,8 KB | |
| Arquivo 2 | 18/02/2020 | 204,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ALEX SPINELLI MANENTE
Envio: 18/03/2020
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 471/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Câmara dos Deputados
Envio: 18/03/2020
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 472/2020
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/02/2020 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/03/2020 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | DISCUSSÃO ÚNICA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE