Projeto de Lei nº 29/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/02/2020
Processo: 583/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem014.20 - altera art. 1º Lei 4432-2009 Denomina Mario Pires | .doc | 13/02/2020 | 550,5 KB | |
| Arquivo 2 | 27/07/2020 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 19/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/02/2020
Resultado: Encaminhar
Complemento: Devolvido pela C.J.R. através do Ofício n.º 12/2020 de 27 de fevereiro de 2020.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 27/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/05/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/05/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 14/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/06/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/06/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/06/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 29/2020 | 12/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20) | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 29/2020 | 28/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 29/2020 | 09/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20) | |
| Autógrafo nº 42/2020 ao Projeto de Lei nº 29/2020 | 24/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 29/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20) | |
| Lei Ordinária nº 5998 | 26/06/2020 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4432/2009, que denomina EMEI Prof. Mario Pires, transferindo o nome para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Bento do Recreio, na forma que especifica. (Mens. 14/20) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 23/06/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE