Projeto de Lei nº 28/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 13/02/2020
Processo: 582/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20)
Observações: (emendado) (2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem013.20 - crédito suplementar ANULACAO 4.880.000,00 mil Of 31-20-DAEV | .doc | 13/02/2020 | 244,5 KB | |
| Novo Arquivo 3 | 07/05/2020 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 19/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto com emenda nº 01.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 03/03/2020
Resultado: APROVADO(A) EM 1ª DISCUSSÃO
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: 2ª discussão e votação
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2020 | 03/03/2020 | Altera o artigo 2º do Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/2020) | |
| Autógrafo nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 28/2020 | 10/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20) | |
| Lei Ordinária nº 5974 | 12/03/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 13/20) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 5
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE