Projeto de Lei nº 21/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/02/2020
Processo: 449/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAURO PENIDO, FRANKLIN, GIBA, ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ARVORES | .docx | 07/02/2020 | 27 KB | |
| Arquivo 3 | 11/05/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 12/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 12/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 21/2020 | 13/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2020 | 02/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 21/2020 | 03/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. | |
| Autógrafo nº 26/2020 ao Projeto de Lei nº 21/2020 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 21/2020 - Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. | |
| Lei Ordinária nº 5986 | 26/03/2020 | Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público dos logradouros municipais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE