Projeto de Lei nº 20/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/02/2020
Processo: 439/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Adoção Coordenadoria de Bem estar animal | .docx | 07/02/2020 | 18,2 KB | |
| Arquivo 2 | 27/07/2020 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 12/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 12/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/05/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/05/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 14/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/06/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 16/06/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/06/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 23/06/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2020 | 12/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2020 | 12/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 20/2020 | 09/06/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. | |
| Autógrafo nº 44/2020 ao Projeto de Lei nº 20/2020 | 24/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 20/2020 - Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. | |
| Lei Ordinária nº 6000 | 26/06/2020 | Institui o Programa Adote um Pet da Coordenadoria de Bem Estar Animal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 23/06/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE