Projeto de Lei nº 19/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/02/2020
Processo: 413/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem008.20 - crédito suplementar SUPERÁVIT FINANCEIRO 19.077.092,75 mil CI 20-20-DF-SF | .doc | 04/02/2020 | 247,5 KB | |
| Arquivo 3 | 30/04/2020 | 987,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/02/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 03/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 10/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 18/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20) | |
| Autógrafo nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 19/2020 | 10/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 19/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20) | |
| Lei Ordinária nº 5973 | 12/03/2020 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 19.077.092,75. (Mens. 08/20) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE