Projeto de Lei nº 17/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 31/01/2020
Processo: 267/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 01-2020 - Proíbe produção de mudas, plantio e cultivo de Tulipeiro do Gabão | .doc | 31/01/2020 | 32,5 KB | |
| Arquivo 3 | 11/05/2020 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/02/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2020 | 12/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 17/2020 | 17/02/2020 | Altera a redação do artigo 2º do Projeto, que Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2020 | 17/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 17/2020 | 02/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 25/2020 ao Projeto de Lei nº 17/2020 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 17/2020 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 5985 | 26/03/2020 | Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie spathodea campanulata no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE