Projeto de Lei nº 16/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/01/2020
Processo: 233/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei dia fake news | .docx | 30/01/2020 | 19,4 KB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 3 | 07/05/2020 | 879,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 03/03/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2020 | 18/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2020 | 02/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 16/2020 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 5980 | 26/03/2020 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e da Orientação e Combate as "Fake News" no município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE