Projeto de Lei nº 13/2020
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/01/2020
Processo: 224/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 3.792.012,28. (Mens. 04/20)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem004.20 - credito suplementar especial - 3.792.012,28 - CI 14-20-DF-DF | .doc | 29/01/2020 | 239 KB | |
| Arquivo 3 | 13/04/2020 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 13/2020 | 10/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 13/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 3.792.012,28. (Mens. 04/20) | |
| Lei Ordinária nº 5969 | 12/03/2020 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 3.792.012,28. (Mens. 04/20)
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE