Projeto de Lei nº 5/2020
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/01/2020
Processo: 22/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI PLACA NO COMERCIO | .docx | 14/01/2020 | 21,7 KB | |
| Arquivo 3 | 13/04/2020 | 929,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/02/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 18/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2020 | 11/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 5/2020 | 17/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Autógrafo nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 5/2020 | 10/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2020 - Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 5976 | 13/03/2020 |
Dispõe sobre a opção de empresários reunirem em uma única placa todas as placas de fixação obrigatórias de informação e orientação aos consumidores, afixando em local de fácil acesso e visível no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 03/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/03/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE