Lei Ordinária n.º 5938
Data: 12/12/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.058.286,98 e altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências” e na Lei nº 5.690/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| mensagem094.19 - PPA e LDO nova_estrutura 2019 - DAEV | .doc | 07/01/2020 | 389,5 KB | |
| Arquivo 2 | 05/02/2020 | 186 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 5571 | 12/12/2017 | Altera anexos II e III. | |
| Lei Ordinária n.º 5690 | 29/06/2018 | Altera anexos V e VI. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 199/2019 | 02/12/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 2.825.489,26, no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos e altera dispositivos na Lei n.º 5571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e na Lei n.º 5690/2018, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019." (Mens. 94/19) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| BOLETIM MUNICIPAL | 13/12/2019 | 1895 | 1 | 1 | 1 |