Resposta n.º 1 à Moção n.º 122/2019
Tipo: Resposta
Data: 18/12/2019
Autoria: ORESTES PREVITALE, DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM
Assunto: Resposta à Moção n.º 122/2019 - Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| SCAN_20191218_080456775 | 18/12/2019 | 448,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção n.º 122/2019 | 13/08/2019 | Moção de Apelo ao Senado Federal para que vote e aprove o Projeto de Lei do Senado n.º 1615/2019, que "dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência". |