Projeto de Lei nº 203/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 09/12/2019
Processo: 6538/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 97/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem097.19 - crédito suplementar DAEV 1.072.000,00 | .doc | 09/12/2019 | 56,5 KB | |
| Novo Arquivo 3 | 17/02/2020 | 590,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 175/2019 ao Projeto de Lei nº 203/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 203/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (Mens. 97/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5944 | 12/12/2019 |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/12/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE