Autógrafo nº 169/2019 ao Projeto de Lei nº 167/2019
Data: 03/12/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 167/2019 - Altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Mensagem081.19 - Projeto de Lei_Altera PPA e LDO para LOA 2020 | .doc | 06/12/2019 | 48 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 09/01/2020
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1561/2019
Resposta: 20/12/2019
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 167/2019 | 27/09/2019 | Altera disposições dos Anexos da Lei n.º 5571/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, e da Lei n.º 5869/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19 da Lei n.º 5869/2019, na forma que especifica. (Mens. 81/19) |