Projeto de Lei nº 199/2019
Tipo: EXECUTIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6422/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 2.825.489,26, no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos e altera dispositivos na Lei n.º 5571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e na Lei n.º 5690/2018, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019." (Mens. 94/19)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem094.19 - PPA e LDO nova_estrutura 2019 - DAEV | .doc | 05/12/2019 | 616 KB | |
| Arquivo 3 | 16/12/2019 | 654 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura e votação
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 172/2019 ao Projeto de Lei nº 199/2019 | 03/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 199/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, até o valor de R$ 2.825.489,26, no Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos e altera dispositivos na Lei n.º 5571/2017, que "dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências" e na Lei n.º 5690/2018, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019." (Mens. 94/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5938 | 12/12/2019 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.058.286,98 e altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências” e na Lei nº 5.690/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE