Projeto de Lei nº 197/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2019
Processo: 6406/2019
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei transparencia na saúde | .docx | 02/12/2019 | 26,8 KB | |
| Arquivo 2 | 27/07/2020 | 996,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P./C.H.S.
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Parecer p/ minuta
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 11/02/2020
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 197/2019 | 19/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2019 - Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providencias. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2019 | 10/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2019 - Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providencias. | |
| Indicação nº 888/2020 | 18/06/2020 | Minuta do Projeto de Lei nº 197/19, de autoria do vereador José Osvaldo Cavalcante Beloni, que “Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas por especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e da outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |