Projeto de Lei nº 196/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/11/2019
Processo: 6336/2019
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Uso de Containeer em Valinhos | .doc | 27/11/2019 | 66 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 17/02/2023 | 44,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.O.S.P.
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: com observância da necessidade de estudo técnico e audiência pública.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2020
Objetivo: Providência
Complemento: Cientificado o autor quanto à necessidade de audiência pública e estudo técnico (data estimada)
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: (Art. 102 do Regimento Interno)
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |