Projeto de Lei nº 195/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 22/11/2019
Processo: 6232/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do Município de Valinhos. | .docx | 22/11/2019 | 17,3 KB | |
| Arquivo 2 | 28/07/2020 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/11/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Resposta: 27/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto e à emenda nº 01.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/03/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto e à emenda nº 01.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2020
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto e à emenda nº 01.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 05/05/2020
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/05/2020
Resultado: Parecer favorável
Complemento: ao projeto e à emenda nº 01.
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2020
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 05/05/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/05/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 23/06/2020
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 30/06/2020
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei nº 6.001/20.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2019 | 13/02/2020 | Altera a redação do inciso II do art. 3º e suprime o art. 4º do Projeto, que Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 33/2020 ao Projeto de Lei nº 195/2019 | 05/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. | |
| Veto nº 4/2020 | 29/05/2020 | Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2019, que "cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos.", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 35/20). | |
| Lei Ordinária nº 6001 | 30/06/2020 | Cria o Programa Terapia Natural no âmbito do município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/11/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 05/05/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |