Projeto de Lei n.º 193/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/11/2019
Processo: 6221/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, HENRIQUE CONTI
Assunto: Dispõe sobre detectores de avanço de sinal vermelho das 20 horas às 06 horas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL avanço sinal vermelho | .doc | 22/11/2019 | 36,5 KB | |
| Arquivo 3 | 02/12/2019 | 459,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Lido e encaminhado às Comissões
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Complemento: à urgência e ao Projeto.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 165/2019 ao Projeto de Lei n.º 193/2019 | 19/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 193/2019 - Dispõe sobre detectores de avanço de sinal vermelho das 20 horas às 06 horas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5939 | 12/12/2019 | Dispõe sobre detectores de avanço de sinal vermelho das 20 horas às 06 horas e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 19/11/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |