Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 30/10/2019

Situação: ALTERADO(A)

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. (Mens. 09/19)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
mensagem009-19 - institui o_CMDR .doc 26/11/2019 55,5 KB
Arquivo 2 .pdf 05/02/2020 308,9 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 3101 15/08/1997

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6381 05/12/2022 altera o art. 4º da Lei.

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6573 29/12/2023 Citada no art. 168, e art. 258

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 1/2019 17/01/2019 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, CMDR, e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, FMDR, e dá outras providências. (Mens. 09/19)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 01/11/2019 1872 1 1 1 Revoga Lei n.º 3101/1997

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