Projeto de Lei nº 185/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/11/2019
Processo: 5935/2019
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei institui dia municipal da endometriose | .docx | 05/11/2019 | 18,5 KB | |
| Arquivo 3 | 30/04/2020 | 759,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/11/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/02/2020
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 11/02/2020
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/02/2020
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 13/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 185/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 19/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 185/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 03/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 185/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Autógrafo nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 185/2019 | 11/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 185/2019 - Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose. | |
| Lei Ordinária nº 5962 | 18/02/2020 |
Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Conscientização e da Educação Preventiva da Endometriose.
Autoria: DALVA BERTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/11/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/02/2020 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE