Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
Data: 30/10/2019
Processo: 5909/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: MAURO PENIDO, ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, ISRAEL SCUPENARO, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA
Assunto: Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica.
Observações: (2ª discussão)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 01.19 | .doc | 18/09/2019 | 93,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/10/2019 | 400 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/11/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/11/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/11/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/11/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 | 07/11/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica. | |
| Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 | 11/11/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica. | |
| Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 | 19/11/2019 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2019 - Renumera e acrescenta parágrafos aos Artigos 152 e 153 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 | 03/05/2019 | Acrescenta o artigo 151-A na Lei Orgânica do Município de Valinhos na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 05/11/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 03/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/02/2020 | EM 2ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/02/2020 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 2
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 2
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO