Autógrafo n.º 162/2019 ao Projeto de Lei n.º 179/2019
Data: 29/10/2019
Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Dengue Novembro | .doc | 30/10/2019 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 01/11/2019 - Prazo: 26/11/2019
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência n.º 1178/2019
Resposta: 04/11/2019
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 179/2019 | 15/10/2019 | Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.286/2016 que instituiu o mês de combate a dengue, na forma que especifica”. |