Lei Ordinária n.º 5917
Data: 25/10/2019
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
siscam_autografo_n_120_2019_responsabilidade_educacionalo54s5hh1 | .docx | 29/10/2019 | 24,3 KB | |
Arquivo 2 | 30/10/2019 | 126,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 102/2019 | 16/05/2019 |
Institui a Lei de Responsabilidade Educacional no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica.
Autoria: MÔNICA MORANDI |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
BOLETIM MUNICIPAL | 01/11/2019 | 1872 | 1 | 24 | 1 |