Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019
Data: 23/10/2019
Processo: 5825/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FABRICIO BIZARRI, ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n. 02-2019 - Medalha Cultural | .docx | 23/10/2019 | 24,4 KB | |
| Arquivo 1 | 17/12/2019 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 24/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda MODIFICATIVA nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019 | 27/11/2019 | Altera o caput do artigo 2º do Projeto de Decreto Legislativo, que institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica. | |
| Decreto Legislativo n.º 26/2019 | 10/12/2019 | Institui a "Medalha Cultural", a ser concedida pela Câmara Municipal, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 22/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/12/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE