Projeto de Lei nº 181/2019
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/10/2019
Processo: 5714/2019
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais | .doc | 16/10/2019 | 33,5 KB | |
| Arquivo 3 | 16/12/2019 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2019
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/10/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 24/10/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 03/12/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/12/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Parecer contrário mantido.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/12/2019
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2019 | 04/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 181/2019 - Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 181/2019 | 02/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 181/2019 - Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte em ônibus municipais.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 22/10/2019 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 10/12/2019 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Contra: 4
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO